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[DNI] Estatuto Oficial ®

em Qua Mar 29 2017, 18:26
Estatuto DNI!


O presente estatuto corresponde a DNI (Departamento Nacional de Investigação). O documento abaixo engloba todas as regras de conduta para os membros da DNI, tais regras tem como princípio fundamental torna a DNI um local seguro, confortável, apropriado e que sejam protegidos os deveres e direitos, de cada membro.


Título I: Disposições Gerais


Art.1. O Estatuto da DNI é o conjunto de leis base, que regula o funcionamento mínimo da polícia, visando à integridade de todos os departamentos, órgãos e funcionários para melhor funcionamento.


Art.2. Infringir as regras apresentadas gerará punição ao infrator.


Art.3. Respeite todos os funcionários, aliados e as de mais pessoas que frequentam o quarto.


Art.4. É extremamente proibido o uso de termos de baixo escalão que atinja a pessoa a nível físico, moral ou virtual. Ofensas, difamações, calúnias e injúrias com base na religião, raça, opção sexual ou precedência familiar resultam em advertências verbais ou escritas.


Art.5. A DNI, assim como toda e qualquer outra instituição policial, respeita e efetua a manutenção da Habbo Etiqueta. Qualquer infração contra esta, resulta em advertências escritas, rebaixamentos ou demissões.


Art.6. Não peça promoções. Os superiores estão devidamente encarregados de observar e recompensar quem se esforça conforme os dias no cargo. Esforço desempenhado, postura na base, disciplina, formalidade e, ainda ortografia e respeito para com os superiores, são exigidos a todos.


Art.7. A permanência fora da base deverá ser solicitada ao Superior encarregado do Setor Presente. O funcionário que estiver descumprindo essa regra frequentemente estará sujeito às punições ou advertências verbais e/ou escritas.


Título II - Organização dos Poderes


Art.1. A polícia DNI possui uma ordem em relação aos poderes:


I – Executivo.
II – Militar


Art.2. Os poderes são organizados de tal forma que o Executivo é o Poder que detém maior influência e que dá a ordem final referente aos assuntos relacionados à DNI, e seus funcionários.


Art.3. O corpo executivo é formado pelos Superiores & Direção.


Art.4. Corpo Militar é formado por todos os demais funcionários da Polícia DNI.


Título III - Hierarquias!


Art.1. A hierarquia da polícia DNI é a base para a cadeia de comando, a ser seguida por todos os policiais.


Art.2. O Corpo Militar é divido, em Inferiores, Praças e Oficiais.


Art.3. A hierarquia do Corpo Militar está disposta da seguinte forma, iniciando em Inferiores:


Inferiores:


I- Recruta;
II- Soldado;
III- Cabo;
IV- Sargento;


Praças:



I- Sub Tenente;
II- Aspirante;
III- Tenente.


Oficiais:


I- Capitão;
II- Major;
III- Coronel;
IV- General;


Art.3.1. O Corpo Executivo é formado pelos seguintes cargos:


Superiores:


I- Comandante;
II- Comandante-Geral;


Direção:


I- Diretor;
II- Diretor-Fundador.


Título IV - Promoções


Art.1. Toda Promoção deve ser postada no fórum, de acordo com o modelo ali apresentado.


Art.2. As promoções devem ser aplicadas por Tenentes acima.


Tenente promove até Cabo;
Capitão promove até Sargento;
Major promove até Subtenente;
Coronel promove até Aspirante;
General promove até Tenente;
Marechal promove até Capitão;
Comandante promove até Major;
Comandante-Geral promove até Coronel;
Diretor promove até General;
Diretor-Fundador promove até Comandante;
Presidência - Livre!


Art.3. Você só pode promover alguém fora da regra citada acima com permissão do vice ou do presidente.


Art.4. Para efetuar uma promoção, você deverá olhar se o beneficiado apresenta todos os requisitos, além de olhar se o mesmo fez todos testes destinados a sua patente.


Título V – Advertências, Rebaixamentos e Demissões.


Art.1. Todo rebaixamento deve ser postado no fórum, em forma de relatório, explicando o motivo, a data e o nome do rebaixado.


Art.2. Comandante-Geral acima tem autoridade de rebaixar cargos até Major, acima disso precisa de permissão da presidência ou corregedoria, exceto se estiver cumprindo ordens de um membro da diretoria acima.


Art.3. São consideradas métodos de rebaixamento:


· Rebaixamento Remoto: Ocorre quando o policial possui 3 advertências por escrito. O indiciado é rebaixado um cargo.
· Rebaixamento Efetivo: Ocorre quando o policial é rebaixado sem possuir nenhuma advertência por escrito. O indiciado está sujeito a ser rebaixado dois ou mais cargos.


Art.4. Toda demissão deve ser postado no fórum, de acordo com o modelo ali apresentado.


Art.5. Demissões são medidas severas que podem ser aplicadas por membros da corregedoria ou Direção acima.


Art.6. São tidos como termos de demissão:


· Demissão Efetiva: Ocorre de forma direta, sem necessidades de acúmulos de advertências, punições devido a quebra do Conjunto de Leis da DNI ou Habbo Etiqueta (somente graves), tendo assim, julgamento (Apresentado pela Corregedoria) e julgado pelo Poder Executivo.
· Demissão por Ausência: Ocorre quando o membro se ausenta por 15 ou mais dias sequentes, sem aviso prévio.
· Auto Demissão: Ocorre quando o policial renuncia a sua patente por motivos pessoais, obrigatórios, insatisfações, desacordos ou qualquer outra justificativa de mesma qualidade ou espécie.


Art.7. Em casos de ausência com aviso prévio, o mesmo não poderá ser destituído de suas funções, desde que tenha avisado com pelo menos 2 dias de antecedência a ausência.


Art.8. Caso o membro se demita (SEM MOTIVOS), ele terá uma semana de prazo para retornar com duas patentes à menos, porém se o mesmo não retornar dentro desse prazo, terá que se alistar novamente.


Art.9. Caso o membro auto demita (COM MOTIVOS), ele terá o prazo de 1 mês para retornar com o seu antigo cargo, sem rebaixamento e nem punições, porém se o mesmo não retornar dentro desse prazo, terá que se alistar novamente.


Art.10. Caso o membro tenha sido demitido por ausência e seu tempo inativo seja inferior a 60 dias, o ex-funcionário poderá solicitar reativação na polícia com duas(2) patente a menos. Em situações de ausência superior a 60 dias e no máximo a 90 dias, o ex-funcionário em questão poderá solicitar reativação na policia com três (3) patentes a menos. Ausência superior a 90 dias estará sujeita a aprovação do Tribunal de Justiça em conjunto com Corpo Administrativo e Executivo.


Art.11. Em casos de Traição à Instituição Policial, seja ela por Corrupção Ativa, Corrupção Passiva, Tentativa de Suborno, Ataques Únicos (base e/ou quartos oficiais), Múltiplos (base e/ou quartos oficiais e grupos oficiais) ou Totais (base e/ou quartos oficiais, grupos oficiais e fórum ou site), ou qualquer outro tipo de traição, seja ela semelhante ou igual às citadas acima, o funcionário será julgado pelo Corpo Executivo em liderança da Corregedoria, podendo ser banido por tempo determinado ou indeterminado. Após este prazo, o membro poderá voltar com rebaixamentos múltiplos, determinados pelo Corpo Executivo. (Necessário permissão da presidência)


Art.12. São considerados como métodos de correção e punição, advertências verbais e advertências por escrito.


Art.13. Pode ser considerados métodos de punição os seguintes:


· Continência: Deve ser aplicada quando um policial pratica desrespeitos à superiores, pares e inferiores com grau leve, ofensas e brigas em Base com grau leve, prática de atividades com difamação à Base e seus membros com grau leve, inativação do avatar com símbolos de sono, em locais não destinados à ausência, e a entrada da base com o uso inadequado do uniforme e toda outra prática semelhante ou igual considerada pelos oficiais como práticas de grau leve. A correção deverá ser feita com o comando de CONTINÊNCIA entre 5 a 10 minutos no máximo, a depender do grau de infração.
· Advertência Verbal: Deve ser aplicada quando um policial pratica desrespeitos à superior, pares e inferiores com grau médio, ofensas e brigas em Base com grau médio, prática de racismo e/ou preconceito com grau médio, prática de atividades com difamação à Base e seus membros com grau médio e toda outra prática semelhante ou igual considerada pela fundação como prática de grau médio. A correção deverá ser feita através de SUSSURROS, visando a não difamação do policial.
· Advertência por Escrito: Deve ser aplicada quando um policial pratica desrespeitos á superior, pares e inferiores com grau alto, ofensas e brigas em Base com grau alto, prática de racismo e/ou preconceito com grau alto, prática de atividades com difamação à Base e seus membros com grau alto e toda outra prática semelhante ou igual considerada pela fundação como prática de grau alto. A punição deverá ser validada através de uma postagem feita ao Relatório de Advertências.


Art.14. Ao ser aplicada a Advertência por Escrito, o membro é sujeito à privação salarial até que se regularize a situação e a correção seja estabelecida.


Art.15. As advertências só podem ser retiradas, quando o funcionário em questão receber uma nova promoção, ou caso a Corregedoria TJ(Tribunal de Justiça) retire por algum motivo em questão.


Art.16. Caso haja discordância por parte do funcionário advertido por escrito, este deverá procurar a presidência, que reavaliará as condições das advertências. O prazo para solicitação de reavaliação da correção é de até três (3), após o ocorrido.


Art.17. Caso seja constatada imprudência e abuso de poder por parte do aplicador, o mesmo estará sujeito ao dobro da punição que estava aplicando à vítima.


Art.18. A partir de Major, pode aplicar advertência e/ou continência.


Título VI – Administração.


Art.1. O Direito na Base é entregue a pessoas de extrema confiança da Presidência.


Art.2. O uso indevido de direitos em base sejam para ataques, invasões, brincadeiras de má conduta ou semelhante, é considerada prática terrorista e de traição à DNI, estando sujeito às medidas dos Artigos do quinto Título.


Art.3. Pessoas demitidas por ataques só poderão voltar com aprovação de 2/3 dos membros da Corregedoria e Diretoria, ou aprovação do vice-presidente ou presidente.


Título VII – Comandos


Art.1. Os comandos atuais do Departamento Nacional de Investigação são:


· Sentido
· Atenção
· Continência
· Marca-passos
· Apresentar-armas
· À vontade
· Descansar


Sentido/Atenção: Deve-se dar um passo à frente/trás do posto em que estiver permanecendo imóvel e em silêncio até a segunda ordem do Superior.
Continência: Nesse comando deve-se acenar apenas uma vez.
Marca-passos: Nesse comando deve-se dançar "HAP HOP" até a segunda ordem do Superior.
Apresentar-Armas: Nesse comando deve-se acenar repetidamente, até que o comando ‘’SENTIDO’’ seja dado novamente.
À vontade/Descansar: Nesse comando você poderá retornar as suas atividades anteriores.


Título VIII - Aulas e testes


Art.1. Treinos, testes e aulas são métodos de ensino eficaz e dinâmico aplicados na DNI, visando o aprimoramento dos funcionários e recrutas.


Art.2. As aulas atualmente presentes na DNI são:


· T.S - Teste de Soldado;
· T1 - Teste de Cabos;
· TE - Teste de Sargentos;
· TF - Teste de Subtenente;
· T2 - Teste de Aspirantes;
· T3 - Teste de Tenentes;
· FT (Fase de Testes) - Teste de Coronéis;
· TCP (Teste de Conclusão de Patente) - Teste de Generais.


Art.3. As aulas são aplicadas o mais rápido possível.


Art.4. Os testes também serão aplicados aos recém-contratados (TG - Teste Geral)


Título IX - Companhias


Art.1. As companhias presentes na POLÍCIA DNI atualmente são Guias, Corregedoria, Patrulheiros, Treinadores, Supervisores & Professores.


Art.2. Segue abaixo a função de todas as companhias:


Guias: Aplicaram os treinamentos de T.S á T3.


[Lg] - Líder de Guias
[V.Lg] - Vice-líder de Guias
[A.Lg] - Auxiliar do líder de guias
[G] - Guias


Professores: São responsáveis por aplicar os testes TE e TF.


[L.Pf] - Líder dos Professores
[VL.Pf] - Vice-líder dos Professores
[A.Pf] - Auxiliar do Líder dos Professores
[Pf] - Professores


Corregedoria: Esta tem a função de corrigir erros, a corregedoria tem poder de punir qualquer membro da polícia, exceto presidência. A corregedoria precisa de permissão para punir um Diretor. A corregedoria tem sua própria hierarquia interna que é utilizada no tribunal, o tribunal é onde a corregedoria julga os casos, presente no tribunal deve ter um juiz (membro da corregedoria), um promotor (Qualquer membro da corregedoria), o acusado e seu advogado de defesa (Qualquer policial com conhecimento do estatuto), a corregedoria deve ter provas e baseamento no estatuto para punição, qualquer acusado tem direito a recorrer da decisão, se o fizer, um desembargador irá julgar novamente o caso, caso seja novamente recorrido, a presidência irá julgar.




[C.Min] - Ministro da Corregedoria
[C.Des] - Desembargador da Corregedoria
[C.Juz] - Juiz da Corregedoria
[C.Pro] - Promotor da Corregedoria
[C.Adv] - Advogado da Corregedoria


Supervisores: São responsáveis por conferir os membros inativos nos emblemas das policias, responsáveis por promoções ou punições irregulares (sem provas ou sem motivo), estes não podem interferir em uma decisão da corregedoria assim como a corregedoria não pode interferir nas decisões dos supervisores.




[L.Sp] - Líder dos Supervisores
[V.Lsp] - Vice Líder dos Supervisores
[CSP] - Coordenador dos Supervisores
[Sp] - Supervisor


Treinadores: Estes criam jogos e entres outros para distrair e satisfazer nossos policiais, os treinos acontecem em momentos surpresa!




[L.Trn] - Líder dos Treinadores
[Vl.Trn] - Vice-Líder dos Treinadores
[Trn] - Treinadores


Patrulheiros: A função dos patrulheiros é procurar policiais dispostos a vir para a DNI. Eles também tem como função ir com os policiais em quartos públicos chamar pessoas pra polícia ou ir em outras policias com o intuito de ajudá-las na lotação.




[Lp] - Líder dos Patrulheiros
[V.Lp] - Vice-Líder dos Patrulheiros
[P] - Patrulheiro
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